← Voltar

Política de Privacidade (LGPD)

Última atualização:

Minuta. Revisar por assessoria jurídica antes de publicar em produção.

O Orientário está comprometido com a sua privacidade e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política descreve como tratamos as suas informações e as dos seus orientandos.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador dos dados: Orientário.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): contato@orientario.com.br — canal para exercício de direitos e dúvidas sobre este tratamento.

2. Dados que tratamos

3. Finalidades e bases legais

4. Uso dos dados do Google

O acesso às APIs do Google Drive e Google Docs é solicitado apenas para leitura de metadados e conteúdo dos documentos que você vincula manualmente. Não editamos, movemos nem excluímos seus arquivos originais. O uso segue a Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

5. Compartilhamento e sub-processadores

Não vendemos informações pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com sub-processadores estritamente necessários à operação: banco de dados, autenticação e armazenamento (Supabase), hospedagem e CDN (Vercel), APIs do Google Drive e Docs, login Google (OAuth), apoio de IA à análise de texto (OpenAI) e envio de e-mails transacionais (Resend). Cada um atua somente conforme nossas instruções. A lista completa, com finalidade e localização de cada um, está na página Sub-processadores.

6. Segurança

Adotamos controle de acesso por linha (Row Level Security), tráfego cifrado (HTTPS), segregação de credenciais em variáveis de ambiente do servidor e verificação de integridade nos fluxos sensíveis.

7. Retenção e exclusão

Mantemos as informações enquanto a sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão definitiva da conta e de tudo o que estiver associado a ela pelo e-mail contato@orientario.com.br; a remoção é concluída em até 30 dias após a confirmação. Revogar o acesso na sua Conta Google interrompe a coleta seguinte, mas não apaga automaticamente o que já foi processado.

8. Seus direitos como titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso às informações; correção do que estiver incompleto ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Basta escrever para o Encarregado (DPO) no e-mail acima.